terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Nota Oficial

Está cancelada a 1ª Reunião de Trabalho da CEI (Comissão Especial de Inquérito), que vai apurar possíveis irregularidades na contratação de show musical promovido pelo município em 18 de dezembro de 2009. Por motivos de saúde, o seu presidente, vereador Reinaldo Chiconi (PMDB), está afastado. A reunião aconteceria às 14h desta terça-feira (26), na própria Câmara Municipal.

O mesmo presidente, assim que restabelecido, convocará nova reunião, na qual será escolhido pelos membros o relator da CEI.

É a nota,

Americana, 26 de janeiro de 2010.

Câmara Municipal de Americana

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Definida composição de nova Comissão de Inquérito

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade durante a primeira sessão ordinária de 2010, realizada nesta quinta-feira (21) no Plenário “Dr. Antônio Álvares Lobo”, o projeto de decreto legislativo nº 2/2010, de autoria da Mesa Diretora, que constitui comissão especial de inquérito (CEI) para investigar supostas irregularidades na contratação de show musical promovido pelo município em 18 de dezembro de 2009.

A solicitação de formação da comissão foi apresentada através de requerimento pelos vereadores Reinaldo Chiconi (PMDB), Adelino Leal (PT), Celso Zoppi (PT), Divina Bertalia (PDT) e Marco Antonio Alves Jorge – Kim (PDT). O Regimento Interno da Câmara já garantia a formação da CEI, uma vez que um requerimento de instalação de comissão assinado pelo número mínimo de cinco vereadores desobriga a necessidade de votação.

Durante a sessão, foram definidos como membros da comissão os vereadores Capitão Crivelari (PP), Celso Zoppi, Divina Bertalia, Leonora do Postinho (PPS), Odair Dias (PV), Oswaldo Nogueira (DEM), Paulo Chocolate (PC) e Valdecir Duzzi (PSDB). O vereador Reinaldo Chiconi, por ter sido o primeiro signatário do requerimento, ficou automaticamente definido como presidente da comissão.

O vereador Celso Zoppi defendeu a criação da comissão por considerar ser dever de ofício do vereador apurar quaisquer denúncias feitas sobre o Poder Público municipal. “Não interessa de onde partiu a denúncia, nós não poderíamos ser coniventes com irregularidades e deixar de investigá-las”, afirmou.

Já o vereador Capitão Crivelari se disse preocupado com o fato de ser apurado algo através de denúncias. “Devemos ter cautela ao jogar nomes à opinião pública. Não basta ter suspeitas, é preciso ter elementos formais e indícios de irregularidade”, argumentou.

O vereador Reinaldo Chiconi, por sua vez, discordou, afirmando que existem indícios de irregularidades. “Possuímos recibos, documentos que nos foram apresentados. O pensamento da CEI é trabalhar sério, sem politicagem, com lisura e responsabilidade”, salientou.

Para o vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), a CEI é um instrumento legal de apuração do Legislativo. “Só não podemos fazer um pré-julgamento. A comissão vai apurar os fatos, mas não se pode iniciar os trabalhos pré-julgando que há irregularidade. Se houver de fato irregularidade, que seja então corrigida”, refletiu.

A comissão tem prazo de noventa dias para conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo.

Fonte:
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Preço da lista de material escolar pode variar até 127%, aponta pesquisa de Chiconi

A lista de material escolar em Americana pode ser até duas vezes mais cara dependendo do estabelecimento, apontou pesquisa realizada pelo gabinete do vereador Reinaldo Chiconi (PMDB). Foram consultados 52 dos itens mais comuns solicitados nas listas de material das escolas públicas e particulares de Americana, em dez papelarias da cidade. O levantamento constatou também um aumento médio de 11,19% nos preços em relação ao ano de 2009. Segundo o parlamentar, dentre todas as pesquisas de preço realizadas pelo Gabinete, a do material escolar é a que apresentou maior diferença entre os estabelecimentos.

Para efeito de amostragem, a pesquisa de Chiconi utilizou o produto mais barato de cada item, independente da marca. Assim, se em determinado estabelecimento existem três marcas diferentes de lápis de cor, apenas a mais barata foi incluída no levantamento. “Desta forma, pudemos avaliar em qual papelaria a lista de material escolar ficaria mais barata. Evidentemente, algumas marcas mais caras possuem maior durabilidade, mas existem também marcas intermediárias que têm excelente qualidade e, por serem mais baratas, influenciam no preço final”, comentou.

Tomando por base os preços mais baratos de cada item, a pesquisa apontou o valor de R$ 91,91 como o da lista mais em conta, na papelaria Ômega. Entretanto, o estabelecimento não contava com oito dos 52 itens pesquisados. Já na papelaria Pé Quente, 51 itens podem ser comprados por R$ 209,23 – uma diferença de R$ 117,32, ou 127,65%. “É uma diferença grande, suficiente para se comprarem duas listas no estabelecimento mais barato. Isso só reforça a importância da pesquisa de preço para o consumidor”, ressalta o parlamentar.

Chiconi lembra ainda que, na maioria das papelarias, há desconto para o pagamento à vista. “Os descontos vão de 5% até 20%, portanto é uma opção vantajosa”, acrescenta. Aplicando os descontos informados, a lista mais cara continua sendo no mesmo estabelecimento, mas passa de R$ 209,23 para R$ 167,38 – desconto de R$ 41,85. Já com os descontos à vista, a papelaria com a lista mais barata muda para a Avenida, e o preço final cai para R$ 76,18 – com 51 dos 52 itens pesquisados. Neste caso, a diferença entre a lista mais barata e a mais cara é de R$ 91,20, ou 119,71%. “Novamente, com a diferença é possível se comprar outra lista de material no lugar mais barato”, salienta o vereador.

Dentre as papelarias que informaram possuir todos os 52 itens pesquisados, a que apresentou o menor valor foi a Apolo, com o preço de R$ 94,55, ou R$ 89,82 à vista. Já a Suzigan foi a que registrou o maior valor, com R$ 98,45, sem desconto à vista.

Além de informar os locais mais em conta para se comprar o material escolar, a pesquisa de Chiconi apresenta algumas dicas para a hora das compras. “Antes de sair ás compras,verifique os materiais do ano anterior para saber o quê você pode reaproveitar. Além disso, evite comprar produtos com personagens e logotipos, que são sempre mais caros e muitas vezes não oferecem nada a mais. Também é interessante deixar as crianças em casa, pois elas provavelmente irão optar por esses produtos da moda, que são mais caros”, alerta Chiconi.

Diferença entre os produtos

A grande diferença de preço nas listas sinaliza a existência de diferença no preço unitário dos produtos. Segundo Chiconi, o consumidor que precisa comprar apenas alguns itens também precisa ficar atento, pois a variação de um mesmo produto pode ultrapassar os 1000%. “No caso do caderno de matemática brochura com 48 folhas, encontramos o valor de R$ 0,88 em um estabelecimento e de R$ 13,90 em outro. É óbvio que são marcas e qualidades diferentes, mas é uma diferença de R$ 13,02, ou 1.479,55%”, explica.

Outros produtos que apresentaram grande variação de preço foram o apontador de lápis simples (de R$ 0,20 a R$ 2,20, diferença de R$ 2 ou 1.000%), o caderno de desenho brochura, com 40 folhas (de R$ 0,70 a R$ 6,90, diferença de R$ 6,20 ou 885,71%) e o caderno de caligrafia brochura, com 40 folhas (de R$ 0,75 a R$ 6,90, diferença de R$ 6,15 ou 820%). Já o papel crepom foi o produto com menor variação: a folha é encontrada de R$ 0,40 a R$ 0,50, diferença de R$ 0,10 ou 25%.

Variação 2009-2010

O levantamento de Chiconi apontou também um aumento médio de 11,19% no preço dos 52 itens pesquisados. Nas sete papelarias consultadas em 2009, o preço médio da lista subiu de R$ 106,72 para R$ 118,67, ou R$ 11,94. “O curioso é que a variação em cada estabelecimento foi muito grande. Enquanto tivemos uma papelaria que sofreu aumento de cerca de 70% em seus produtos, em outra observamos queda de 25%”, destaca Chiconi. Os motivos, segundo ele, variam desde a troca de fornecedores e marcas até à compra em maior quantidade, o que acaba barateando o preço final.

Há dez anos, Chiconi realiza o levantamento de preços com objetivo de transmitir de forma clara ao consumidor a variação de preços de itens como material escolar, combustíveis, gás de cozinha, cesta básica, pão francês, ovos de páscoa e pão francês. As pesquisas podem ser consultadas no Gabinete do vereador, na Câmara, ou através do telefone (19) 3472-9719.

Fonte:
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Vereadores querem CEI para investigar contratação de show musical

Os vereadores Adelino Leal (PT), Celso Zoppi (PT), Divina Bertalia (PDT), Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (PDT) e Reinaldo Chiconi (PMDB) protocolaram nesta quinta-feira (14) um requerimento solicitando a instalação de Comissão Especial de Inquérito para investigar denúncias de supostas irregularidades na contratação de show musical do artista Antonio Pecci Filho, o “Toquinho”, promovido pelo município no dia 18 de dezembro de 2009.

De acordo com os vereadores, o objetivo da comissão é apurar as informações e documentos apresentados por meio da denúncia feita pelo responsável da empresa contratada, Renato Antônio da Silva. No documento, os parlamentares descrevem que são muitos os indícios de irregularidades, como a contratação de outra empresa desprovida de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), além do possível superfaturamento do contrato - dos R$ 119.274,00 acordados, não há registro de pagamento ou depósito de mais da metade desse valor.

Zoppi destaca que, a partir do momento que o vereador recebe uma denúncia, tem por oficio apurar a veracidade dos fatos e como ocorreram. “Nesse caso, recebemos denúncia de indícios de irregularidade de superfaturamento. Um dos instrumentos que a Câmara tem é a constituição de uma comissão que tem um prazo de 90 dias para investigar, analisar e apresentar um relatório final, demonstrando os fatos apurados. E é nesse sentido que nós, no exercício de nossa função, trabalharemos para que prevaleça e moralidade e a impessoalidade que é exigida pelo Poder Público”, frisa.

“Temos que ter cautela e ouvir todas as pessoas que participaram do processo, pois nos documentos apresentados existe uma falta de aproximadamente setenta mil reais, cujo destino ninguém sabe. Portanto, ouviremos todos os envolvidos para podermos chegar a alguma conclusão”, explica Chiconi.

“Estamos torcendo para que essas possibilidades de irregularidades sejam esclarecidas e não se efetivem, porém como agentes públicos sabedores desses fortes indícios é nosso dever apurar sob pena de prevaricação caso não o façamos”, destaca Divina. “Estamos fazendo nossa obrigação de vereador, que é fiscalizar e investigar a veracidade das denúncias apresentadas”, diz Leal.

“O nosso dever é aprofundar os estudos e chegarmos a uma conclusão sobre o procedimento do processo para podermos sugerir melhorias e evitar distorções. No caso de serem verificadas irregularidades devemos apontá-las, no sentido de que os responsáveis sejam identificados e que o patrimônio e o interesse público sejam preservados, é o nosso dever”, destaca Kim.

Fonte:
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana

Nota Oficial

Em face ao último informativo enviado pela Assessoria de Comunicação sobre a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito, esta Casa esclarece:

• O requerimento protocolado e que solicita a instalação da CEI, por estar subscrito por cinco vereadores, independe de votação. Assim, a Mesa Diretora já elaborará, baseado no artigo 58, § 2º do Regimento Interno, um Projeto de Decreto Legislativo, que será votado na 1ª Sessão Ordinária de 2010, formalizando oficialmente a comissão.

• A composição obedecerá ao artigo 57, § 4º do Regimento Interno, cabendo ao presidente da Câmara Municipal indicar os vereadores que comporão a comissão, assegurando o direito de proporcionalidade partidária. Já o § 5º do mesmo artigo assegura que a CEI será automaticamente presidida pelo primeiro parlamentar a subscrever o requerimento, ou seja, Reinaldo Chiconi (PMDB).

• Quanto às prerrogativas da comissão, deverá ser obedecido a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 33 (consulta disponível no site oficial da Câmara Municipal de Americana). Já em relação aos procedimentos que nortearão os trabalhos - conduzidos pelo presidente da comissão - caberá a maioria dos membros estabelecer.

É a nota,

Cauê Macris (PSDB)
Presidente da Câmara Municipal de Americana

Americana, 14 de janeiro de 2010.


Fonte:
Câmara Municipal de Americana

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Americana tem o botijão de gás mais caro da região, aponta pesquisa de Chiconi

Americana possui o maior preço médio do botijão de gás de 13kg em comparação com as cidades de Santa Bárbara d’Oeste, Nova Odessa, Hortolândia e Paulínia. Esta foi a principal constatação da pesquisa realizada pelo Gabinete do vereador Reinaldo Chiconi (PMDB) nesta segunda-feira (11) em 46 estabelecimentos, que apontou também que o preço do botijão permaneceu estável nas cinco cidades pesquisadas.

De acordo com Chiconi, praticamente não houve alterações desde a pesquisa realizada em outubro de 2009. “Mesmo o preço médio em Americana tendo caído ligeiramente, a cidade ainda tem o botijão mais caro da região. O preço médio na retirada, que era de R$ 39,30, caiu para R$ 39,25, o que dá uma redução de R$ 0,05, ou 0,13%. Já na entrega em domicílio, o preço médio foi de R$ 41,43 para R$ 40,90, uma queda de R$ 0,52, ou 1,26%”, explica.

Enquanto a cidade tem o maior valor na retirada do botijão (R$ 41) e na entrega em domicílio (R$ 42), em Hortolândia o botijão pode ser encontrado por R$ 35 na retirada e por R$ 37 na entrega. “Curiosamente, foi exatamente em Hortolândia que se percebeu o maior aumento: o preço médio da retirada era de R$ 36,50 e passou para R$ 36,75, ao passo que o preço médio da entrega, que era de R$ 37,50, passou a R$ 37,70”, acrescenta Chiconi.

Apesar de quase não haver alterações, o vereador lembra da importância da pesquisa para o consumidor. “A diferença entre o maior e o menor preço em Americana, na retirada, é de 7,89%, ou R$ 3,00 por botijão. Procurando pelo lugar mais barato, o consumidor que compra um botijão por mês pode economizar, durante um ano, até R$ 36,00, valor quase suficiente para a compra de mais um botijão”, destaca, lembrando ainda que, apesar do valor máximo da entrega chegar a R$ 41, o preço pode ser menor dependendo da distância entre o estabelecimento e a residência.

Região

Se em Americana e Hortolândia foram registradas as maiores variações para mais e para menos, nas outras três cidades pesquisadas o preço manteve-se estável. Em Nova Odessa e Paulínia, não foi registrada alteração nos preços médios: R$ 38 na retirada e R$ 38,75 na entrega, em Nova Odessa, e R$ 37,20 na retirada e R$ 38,80 na entrega, em Paulínia.

Já em Santa Bárbara d’Oeste houve pequeno acréscimo, aproximando-se aos preços de Americana: média de R$ 38,92 para R$ 39,08 na retirada (aumento de 0,43%, ou R$ 0,17); e de R$ 39,83 para entrega (não houve aumento).

Preço estável em 2010

A manutenção dos preços no final de 2009 na região acompanhou uma tendência nacional. Na primeira semana de 2010, a Petrobrás anunciou um reajuste de 6,6% no preço do gás para uso comercial e industrial. Este foi a primeira alteração desde dezembro de 2002, mas não afetou o gás de cozinha de uso residencial.

De acordo com o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, a expectativa é que o preço do gás de cozinha permaneça estável em 2010. "Para 2010, projeta-se variação nula nos preços da gasolina e do gás de bujão", informou o BC.

Fonte:
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Com novo aumento de preço, abastecer com álcool já não é mais vantajoso na região, aponta pesquisa de Chiconi

O preço do álcool combustível na região sofreu um aumento de até 31% nos últimos dois meses e meio, apontou pesquisa realizada pelo gabinete do vereador Reinaldo Chiconi (PMDB). Foram consultados 78 postos de combustíveis no dia 07 de janeiro, sendo 47 em Americana, doze em Santa Bárbara d’Oeste, sete em Nova Odessa, seis em Paulínia, quatro em Sumaré e dois em Hortolândia.

Em comparação com o estudo do mês de outubro, o preço médio nas seis cidades subiu de R$ 1,49 para R$ 1,77 o litro, um aumento de 18,76%. Entretanto, em alguns estabelecimentos a variação ultrapassou os 30%, como o caso de um posto de combustíveis em Americana que teve o preço alterado de R$ 1,32 para R$ 1,74 – aumento de R$ 0,42 por litro, ou 31,6%. Em Americana, o litro subiu em média R$ 0,26, de R$ 1,47 para R$1,73, ou 17,75%, o quarto maior índice da região. A cidade de Paulínia continua sendo a que apresenta o maior preço médio do litro do álcool combustível: R$ 1,83.

Chiconi afirma que o aumento é consideravelmente maior do que o registrado na última pesquisa, quando a variação máxima foi de 18%. Com isso, abastecer os veículos bicombustíveis com álcool deixou de ser mais vantajoso do que com gasolina. “A conta que se deve fazer é simples: o preço do litro do álcool não pode ser superior a 70% do preço da gasolina. Com o valor médio do álcool em R$ 1,77 e o da gasolina em R$ 2,49, este índice chegou a 71%, tornando a gasolina mais vantajosa na região”, explica.

O vereador aponta que entre o maior e o menor valor praticados em Americana no mês de janeiro, o litro do álcool apresenta uma diferença de R$ 0,24, ou de 15,3%. Isto porque o valor mais alto encontrado, no Jardim Ipiranga, foi de R$ 1,80, enquanto o mais baixo, no São Domingos, foi de R$ 1,56. “Se pensarmos que a compra dificilmente será de apenas um litro, a economia pode ser grande. Por exemplo, se o consumidor adquirir 50 litros pagando o maior preço, ele vai desembolsar R$ 90,45. Se pagar o menor preço, esses mesmos 50 litros vão custar R$ 78,45. Uma diferença considerável de R$ 12. Essa constatação reforça a importância de o consumidor se informar, pesquisar e procurar o melhor preço”, lembra Chiconi.

Segundo a União da Indústria Canavieira (Única), o preço do álcool estava defasado no primeiro semestre de 2009, por isso os aumentos sucessivos. O recorde de vendas de carros bicombustíveis aumentou a procura pelo álcool e, com o excesso de chuvas, a colheita da cana-de-açúcar foi paralisada por quase um mês, reduzindo a quantidade do combustível em oferta.

No final do ano, o Governo Federal afirmou estudar a possibilidade de importação diminuir para 20% a quantidade de álcool adicionado à gasolina. Entretanto, de acordo com a Única, tal medida não teria reflexo no preço por se tratar de uma economia pequena de álcool, equivalente a 7% da demanda mensal. A expectativa é que uma redução ocorra apenas em março, quando os produtores iniciarem a colheita da nova safra de cana-de-açúcar.

Gasolina tem reajuste pequeno e diesel cai

A pesquisa de Chiconi apontou também que o preço da gasolina manteve-se praticamente estável no período. O preço médio do derivado do petróleo a gasolina aumentou cinco centavos em Americana (de R$ 2,45 para R$2,50) e variou pouco nas outras cidades: permaneceu inalterado em Paulínia e teve reajustes menores que os de Americana em Nova Odessa, Sumaré e Santa Bárbara d’Oeste. Apenas em Hortolândia foi registrado um aumento médio acima das demais: de R$ 2,45 para R$ 2,52, correspondente a R$ 0,07 por litro, ou 2,85%.

Já o preço médio do óleo diesel também permaneceu estável em Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia. Americana foi a única cidade que registrou aumento, mas de apenas um centavo – de R$ 1,96 para R$ 1,97. Em Santa Bárbara d’Oeste e Paulínia, o óleo diesel teve queda média de R$ 0,05 (de R$ 2 para R$ 1,95) e de R$ 0,01 (de R$ 1,98 para R$ 1,97), respectiamente.

No comparativo entre as cidades, Hortolândia é a que oferece a gasolina mais cara, em média. Enquanto o litro é comercializado ao preço médio de R$ 2,52, em Nova Odessa o combustível é encontrado a R$ 2,47. Já o óleo diesel mais caro está em Americana, Hortolândia, Sumaré e Paulínia, com o preço médio de R$ 1,97. Santa Bárbara d’Oeste tem a menor média: R$ 1,95.

Fonte:
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana