Nota de pesar pelo falecimento do Dr. Carlos Fonseca

A Câmara Municipal de Americana expressa seu profundo pesar pelo passamento do senhor Carlos Fonseca, servidor da Casa, aos 57 anos. Deixa a esposa, Rosilani Cemari Scalquo Fonseca e três filhos: Rodrigo, Manuela e Aline. O velório será realizado das 8 às 16 horas, no plenário “Dr. Antônio Álvares Lobo” enquanto o sepultamento acontecerá às 17 horas no Cemitério da Saudade. O prefeito municipal de Americana, Diego De Nadai, decretou luto oficial de três dias e o presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antônio Carlos Sacilotto, decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (4) na Casa de Leis.

Dr. Carlos Fonseca nasceu em Americana no dia 26 de janeiro de 1954, filho de Daisy Furini Fonseca e Itabajara Fonseca. Advogado de sucesso, formado pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) de Campinas na década de 1970, foi estagiário do escritório de advocacia do Dr. Jessyr Bianco e do Dr. José Aparecido Castilho, ambos ex-presidentes da Câmara Municipal de Americana. Após a graduação, continuou a trabalhar no mesmo escritório, exercendo sua profissão com dignidade e sabedoria.

Ingressou no serviço público em 1º de outubro de 1975, após ser aprovado em concurso público para o cargo de escriturário da Câmara Municipal. Deixou a Casa de Leis em 31 de maio de 1977 e em 1º de março de 1983 foi nomeado para o cargo de Procurador Jurídico do município na Prefeitura Municipal de Americana. No fim da década de 90, foi nomeado secretário municipal de Administração, permanecendo no cargo até 31 de dezembro de 2008.

Em 2009, voltou a exercer o cargo de Procurador Jurídico na Prefeitura, posteriormente atuando como Assessor Jurídico e Assessor Especial. Em 4 de abril deste ano, retornou à Câmara Municipal na função de Assessor Jurídico.

Herdando o legado do pai, senhor Itabajara Fonseca, também ex-presidente da Câmara Municipal, e do tio, senhor Ubirajara Fonseca, era um dos conselheiros do Lar Escola Monteiro Lobato, ao lado do seu irmão, Hamilton Fonseca, hoje diretor-presidente da entidade.

Cumpriu sua jornada com dignidade e honradez. Deixa os familiares e amigos com a lembrança e os ensinamentos de um ser humano ímpar, de caráter e ações irrepreensíveis. Os vereadores, ex-vereadores e corpo de funcionários da Câmara Municipal de Americana solidarizam-se e exprimem suas condolências aos familiares e amigos.

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Americana

Esta vaga não é sua nem por um minuto!

Vereadores pedem informações sobre programa Segundo Tempo em Americana

Os vereadores Adelino Leal (PT), Celso Zoppi (PT), Divina Bertalia (PDT), Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (PDT) e Reinaldo Chiconi (PMDB) protocolaram nesta terça-feira (18) um requerimento em que solicitam informações da Administração Municipal sobre o programa Segundo Tempo do Governo Federal, em aplicação no município de Americana.

No requerimento, os parlamentares citam a publicação de matérias pela revista Veja e pelo Fantástico, da TV Globo, com denúncias de supostas irregularidades que estariam sendo praticadas mediante fraudes no programa. Os vereadores afirmam estar preocupados com a possibilidade da existência de tais irregularidades no município.

“É fato que o município de Americana implantou o programa na data de 23 de Março de 2005, e desde então passou a receber verbas federais, cujo montante, destinações e demais informações não se tem conhecimento”, afirmam no documento. “Desde a implantação deste programa no município de Americana, a Câmara Municipal tem se preocupado com a falta de transparência nas informações, em especial no tocante aos valores destinados e os efetivamente aplicados. Foram dezenas de requerimentos aprovados pelo plenário desta Casa de Leis, levantamentos e questionamentos que até o presente momento não foram devidamente elucidados”, acrescentam.

Os vereadores questionam no requerimento se o programa Segundo Tempo ainda está sendo implantado no município e, em caso de resposta negativa, em qual período esteve em funcionamento e qual a razão para sua suspensão. Pedem, ainda, as seguintes informações: o valor total de repasses do programa ao município, especificando as datas de recebimento; os valores a título de contrapartida do município; a quantidade exata de crianças e adolescentes que integraram ou integram o programa; a listagem de todos os materiais esportivos adquiridos para o funcionamento do programa, identificando o tipo, totalidade de materiais, fornecedor e valor; a identificação e qualificação completa de todos os coordenadores do programa no município, bem como demais pessoas que integraram ou integram o programa; e quanto à alimentação fornecida às crianças, identificação dos fornecedores, itens fornecidos e totalidade dos valores gastos.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (20).

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Americana

Comissão dos Cemitérios se reúne para analisar esboço de minuta de projeto de lei

A Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de Americana realizou na sexta-feira (14) uma reunião para analisar um esboço de minuta de projeto de lei que foi elaborado junto à assessoria técnica da Casa.

Participaram da reunião os vereadores Reinaldo Chiconi (PMDB), presidente, Celso Zoppi (PT) e Leonora do Postinho (PPS), membros. Durante a reunião, foram discutidas as melhorias a serem realizadas e atualizadas na minuta no sentido de gerenciamento administrativo e de normas para evitar os problemas de possíveis comercializações de sepulturas e jazigos.

Após o término desse esboço, será marcada uma nova reunião para que os vereadores da comissão analisem a minuta apresentada pela assessoria técnica. “Esse trabalho está sendo realizado de maneira minuciosa e criteriosa para se adequar à nova proposta. Temos que compilar as leis e o decreto, que são mais de cento e vinte artigos. Anteriormente os artigos não estavam em uma sequência de assuntos, dificultando assim a análise e a elaboração da minuta”, disse Chiconi.

“Logo após a reunião será encaminhada uma cópia da minuta ao Executivo através dos administradores dos cemitérios, para que eles apresentem possíveis sugestões. A finalidade é apresentar uma proposta de normatização dos cemitérios”, ressaltou o presidente da comissão.

Segundo Zoppi, a reunião foi muito importante para o avanço dos trabalhos. “Com essa reunião, tivemos a oportunidade de fazer algumas alterações a partir do documento apresentado pela assessoria técnica, resultante de discussões anteriores incluindo várias questões que vimos em termos de administração e gerenciamento nos cemitério. E as normas do cemitério de Leme que nós visitamos será contemplado nesse esboço do projeto”, concluiu o relator da comissão.

Comissão

A comissão foi criada no início de 2011 com o objetivo de analisar e rever a legislação atual, e estudar detalhadamente todos os procedimentos administrativos que são realizados pelos cemitérios. Desde o início do ano, a comissão visitou os cemitérios da Saudade e Parque Gramado, além do cemitério municipal de Leme, considerado modelo na região.

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Americana

Vereadores participam de lançamento de cartilha sobre direitos das pessoas com deficiência na APAE

Os vereadores Celso Zoppi (PT), Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (PDT), Reinaldo Chiconi (PMDB) e Thiago Brochi (PSDB) participaram nesta terça-feira (11) do lançamento da cartilha “Direitos da Pessoa com Deficiência”, na sede da APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Americana). Participaram também os secretários municipais de Cultura e Turismo, José Vicente de Nardo, e de Educação, Luciano Corrêa.

A cartilha tem como objetivo informar os direitos garantidos às pessoas com deficiência pela Constituição e demais leis municipais, estaduais ou federais. Nela, estão relacionados direitos a saúde, educação, trabalho, acessibilidade, herança e assistência, além de informações sobre tutela, interdição e curatela, documentos, isenções tributárias e relação de contatos úteis.

Durante o lançamento, o presidente da APAE José Luiz Carvalho destacou a importância da cartilha. “As pessoas com deficiência deixaram de viver marginalizadas e passaram a viver como seres humanos que são, exigindo mais das autoridades para participarem de fato da sociedade”, disse.

Os vereadores parabenizaram a APAE pelo lançamento e enalteceram o valor da iniciativa. “É importante que as pessoas com deficiência conheçam seus direitos, e iniciativas como essa contribuem muito para a sociedade. A cartilha vem em um momento importante, que é o da aprovação da convenção da ONU dos direitos das pessoas com deficiência. Essa convenção foi ratificada no Brasil por uma emenda constitucional e consagra os direitos dos deficientes, direitos esses que a cartilha vem agora informar e disseminar”, discursou Zoppi.

“Quem acompanha de perto as pessoas com deficiência sabe as dificuldades que elas enfrentam para fazerem valer seus direitos. Se não houver uma orientação sobre seus direitos, elas acabam sendo prejudicadas, e é por isso que essa cartilha é tão importante”, afirmou Kim, que tem um irmão atendido pela entidade.

“Vejo como muito importante essa cartilha para mostrar para a sociedade os direitos das pessoas com deficiência, que podem e devem ser incluídos, seja no mercado de trabalho, na cultura, na saúde ou em quaisquer aspectos”, avaliou Chiconi. “Toda pessoa com deficiência também é uma cidadã. Nós, assim como eles, temos o dever de saber quais os seus direitos”, ressaltou Brochi.

Com tiragem de 11.630 exemplares, a cartilha foi elaborada por um grupo de 15 profissionais da APAE Americana com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, obtidos através da campanha de incentivo fiscal “Faça seu leão proteger nossas crianças e adolescentes”. A elaboração da cartilha é uma das ações programadas pelo Centro de Defesa e Garantia de Direitos, um projeto em desenvolvimento pela APAE que contempla a de prestação serviços de esclarecimentos pessoais, individualizados e/ou em grupos para pessoas com deficiências e suas famílias.

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Americana

Quatro postos de combustíveis continuam desativados em Americana

Quatro dos nove postos de combustíveis desativados em Americana nos últimos dois anos continuam fechados, apontou levantamento realizado pelo gabinete do vereador Reinaldo Chiconi (PMDB). O gabinete visitou os locais e constatou que cinco postos voltaram a funcionar.

Os postos de combustíveis que continuam desativados estão localizados nos seguintes endereços: esquina da Avenida São Jerônimo com a Rua Espanha, no Jardim Santa Maria (o estabelecimento está fechado, porém limpo, sem as bombas e cercado com correntes); Avenida Paulista, nº 499, no Jardim Colina (o estabelecimento havia voltado a funcionar, porém está com tapumes em seu entorno); Rua Chalil Miguel Honsi, nº 26, no Jardim América II (o estabelecimento permanece fechado e abandonado, sem corrente e servindo como estacionamento de veículos; e Avenida Gioconda Cibin nº 10, no Jardim Brasília (também fechado, com corrente, mas servindo de estacionamento para veículos).

“Decorrente dessa situação de abandono, geralmente o local acaba sendo utilizado como estacionamento clandestino, abrigo para moradores de rua e até como ponto de consumo e tráfico de drogas, propiciando que pessoas suspeitas se utilizem do local, deixando os moradores das imediações muito preocupados com a situação”, afirmou.

Chiconi iniciou o trabalho de acompanhamento dos postos de combustíveis fechados em 2009. A partir da reclamação dos moradores, o vereador levantou uma série de informações sobre os postos fechados em Americana, como o número total de estabelecimentos e o histórico de cada imóvel, além de visitar todos locais para avaliar as condições de conservação. Chiconi levantou também, junto à ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), as normais relacionadas a estruturas, manutenção e conservação de postos de combustíveis.

De acordo com o vereador, pessoas que moram próximas a estes estabelecimentos o procuraram no gabinete alertando sobre o problema, preocupadas com o risco de explosão devido à má conservação dos tanques subterrâneos de armazenamento de combustíveis.

“O quadro é muito preocupante para os moradores das imediações destes locais, pois, além de contaminar o solo, o lençol freático e os rios poderá, a qualquer momento ocorrer uma explosão devido à evaporação do combustível na atmosfera”, alertou Chiconi.

Na época, o vereador encaminhou um ofício à Agência Ambiental de Americana, informando que o Corpo de Bombeiros recomenda a colocação de água ou areia nos tanques subterrâneos, acabando com o risco de explosão. E foi constatado que tal medida, entretanto, raramente é adotada pelos comerciantes.

“A proteção dos cilindros resume-se basicamente a uma parede dupla de aço. Os tanques mais modernos, ainda uma minoria, são feitos de fibra de carbono, material mais resistente à corrosão. Vazamentos de tanques subterrâneos são frequentes e só costumam ser descobertos depois que provocaram prejuízo considerável ao meio ambiente”, concluiu.

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Americana

Clique na imagem para fazer o download do levantamento

Preço do botijão de gás varia até 37% na região de Americana, aponta pesquisa de Chiconi

O preço do botijão de gás de cozinha de 13 kg pode variar até 37% na região de Americana, apontou pesquisa realizada pelo gabinete do vereador Reinaldo Chiconi (PMDB) na sexta-feira (9). Foram pesquisados 48 estabelecimentos nas cidades de Americana, Hortolândia, Nova Odessa, Paulínia e Santa Bárbara d’Oeste. O estudo mostrou também que Americana possui o botijão de gás mais caro da região, e que o preço sofreu pequenas alterações nas cinco cidades pesquisadas.

Enquanto Americana tem o maior valor na retirada do botijão (R$ 44) e na entrega em domicílio (R$ 46), em Paulínia o botijão pode ser encontrado por R$ 32 na retirada e por R$ 36 na entrega. A diferença entre as duas cidades chega a R$ 12 – ou 37,50% – na retirada e a R$ 10 – ou 27,78% - na entrega.

Com relação à ultima pesquisa realizada pelo gabinete, em janeiro de 2010, Paulínia foi a única cidade a registrar queda no preço do botijão, com uma redução de 8,06% na retirada e 2,58% na entrega. Em Americana, o aumento foi de 1,66% para a retirada e 2,56% para a entrega; em Hortolândia, aumentos de 1,36% e 1,99%; em Nova Odessa, 2,63% e 2,71%; e em Santa Bárbara d’Oeste, 2,13% e 4,6%.

De acordo com os revendedores, o aumento registrado nas cidades de Americana, Hortolândia, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste deve-se ao repasse do aumento de 10% autorizado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) - apenas em Hortolândia o percentual não foi aplicado em sua totalidade pelos revendedores. Com relação a Paulínia, o motivo alegado para a redução do preço foi a concorrência entre os revendedores e a proximidade com a refinaria da Petrobrás instalada na cidade.

Americana

Em Americana, foram pesquisados 21 estabelecimentos, e a diferença entre o maior e o menor preço é de 25,71%: em dois pontos de venda, um no Jardim América e outro no Frezzarin, o valor da retirada é de R$ 44, ao passo que em um estabelecimento do Parque da Liberdade o mesmo produto pode ser encontrado por R$ 35 – uma diferença de R$ 9,00 por botijão.

“Procurando pelo lugar mais barato, o consumidor que compra um botijão por mês pode economizar, durante um ano, até R$ 108,00, valor suficiente para a compra de três botijões, o que é uma diferença grande”, destaca, lembrando ainda que, apesar do valor máximo da entrega chegar a R$ 44, o preço pode ser menor dependendo da distância entre o estabelecimento e a residência.

Além disso, as variações em um mesmo estabelecimento são consideráveis, em comparação com a última pesquisa realizada em janeiro de 2010. Em quatro dos pontos de venda pesquisados em Americana, foi registrado um aumento de R$ 4, ou cerca de 10%. “Essa constatação apenas reforça a necessidade de o consumidor comparar antes de comprar, pois muitas vezes ele permanece sempre com o mesmo fornecedor e existe outro, não muito longe, com preço menor”, conclui.

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Americana

é

Clique aqui para fazer o download da pesquisa (opção salvar)

Preço do quilo do pão francês varia até 70%, aponta pesquisa de Chiconi

O preço do quilo do pão francês pode variar até 70% nas padarias de Americana, apontou pesquisa de preços realizada no mês de setembro pelo gabinete do vereador Reinaldo Chiconi (PMDB). Entre os supermercados, a diferença também é grande: 62,66%. O levantamento contabilizou 50 panificadoras e 20 supermercados da cidade e apontou também que comprar o alimento em supermercados continua sendo mais vantajoso.

Para realizar o levantamento de preços nas padarias de Americana, o gabinete do vereador utilizou como parâmetro as dez áreas de planejamento em que está dividida a cidade. A variação pode chegar a 70%: enquanto o valor mais baixo encontrado foi o de R$ 5,00 em uma panificadora do Parque Gramado, outra da Vila Gallo vende o quilo do pão a R$ 8,50 – uma diferença de R$ 3,50, ou 70%, suficiente para se comprar mais 14 pães com peso médio de 25g cada na padaria com menor preço.

Com relação às regiões da cidade, a que apresentou o preço médio mais baixo compreende os bairros Parque Gramado, São Jerônimo e Parque das Nações: R$5,57. Já na região da Vila Gallo e Jardim São Pedro, o preço médio é de R$ 7,85.

O valor médio registrado nos 50 estabelecimentos pesquisados foi de R$ 6,36 o quilo. Com relação ao último levantamento realizado pelo gabinete, em dezembro de 2010, a variação foi de R$ 0,10 no preço médio, que na oportunidade era de R$ 6,26 – um aumento de 1,58%.

Chiconi alerta para o fato de que apesar de o aumento médio ter sido relativamente baixo, algumas padarias sofreram aumento de preço bastante elevado. “Há casos em que o quilo subiu até um real, e outros em que houve redução de um real por quilo. Como muitas vezes são padarias próximas, vale a pena o consumidor pesquisar sempre”, afirma o parlamentar.

Supermercados

Na comparação entre os supermercados, a diferença também foi verificada. Enquanto o mais barato vende a R$ 3,99 o quilo, o mais caro comercializa a R$ 6,49 – diferença de R$ 2,50, ou 62,66%.

Ao contrário das padarias, nos supermercados o preço médio sofreu uma redução: em dezembro de 2010, a média era de R$ 5,72, contra R$ 5,59 registrados agora, o equivalente uma queda de R$ 0,12, ou 2,14%. No caso dos supermercados, apenas dois registraram aumento de preço – R$ 0,50 mais caro –, enquanto dez mantiveram o mesmo valor e os restantes registraram redução, de até R$ 1,25 em um caso.

“Um fato curioso que encontramos foi que em unidades diferentes de uma mesma rede de supermercados existem preços diferenciados. Em uma delas, por exemplo, o quilo do pão francês é vendido por R$ 5,59 e, em outra, por R$ 5,99”, acrescenta Chiconi.

Padarias X Supermercados

De acordo com os dados coletados, permanece mais vantajoso comprar o pão francês em supermercados: o maior preço do quilo do pão francês foi encontrado em uma padaria, comercializado a R$ 8,50. Enquanto isso, o menor valor foi registrado em um supermercado da cidade, a R$ 3,99. A diferença é de R$ 4,51, ou 53,05%. “Com os mesmos oito reais e cinquenta centavos, o consumidor pode comprar duas vezes mais pão”, comenta Chiconi.

O preço médio registrado também favorece a compra do pão nos supermercados: enquanto nestes estabelecimentos o quilo é vendido, em média, a R$ 5,59, nas panificadoras é encontrado por R$ 6,36 – diferença de R$ 0,77.

O parlamentar, que realiza diversas pesquisas de preço, como combustíveis, botijão de gás, cesta básica e ovos de páscoa, alerta para o fato de que o pão francês é um dos itens que apresenta maior variação de um estabelecimento para outro. “Essa é uma diferença muito grande, e a população precisa ficar atenta. Pesquisar ainda é a melhor alternativa, pois a economia diária com o pãozinho, por exemplo, pode se transformar em um valor alto no final do mês”, conclui o vereador.

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Americana

ççç Clique na imagem para ter acesso às planilhas (opção salvar)

Nota de pesar pelo falecimento do ex-presidente da Câmara Municipal de Americana, Jessyr Bianco

O Vereador Reinaldo Chiconi (PMDB) expressa seu profundo pesar pelo passamento pelo presidente da Câmara Municipal de Americana no biênio 1969-1970, Dr. Jessyr Bianco.

Nascido em Corumbataí, então distrito de Rio Claro, em 18 de fevereiro de 1925, Jessyr Bianco veio para Americana aos 13 anos na companhia do pai, que buscava emprego. Trabalhou em indústrias têxteis da cidade e formou-se em Direito na primeira turma da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Foi secretário executivo do Legislativo durante dez anos e fundador do O Liberal. Estava com 86 anos de idade, era casado com a Sra. Jocelina Medon Bianco e deixa 3 filhas – Luciana, Cristina e Juliana, além de netos e bisnetos, Luiz o quarto filho já é falecido.

Candidato a vereador em 1947, na primeira Câmara após a redemocratização do País. Figurou como 1º suplente, mas nunca assumiu a vereança porque foi nomeado, por concurso, secretário executivo do Legislativo, cargo que ocupou até 1957 quando assumiu, na administração Abrahim Abraham, a Procuradoria Jurídica da Prefeitura.

Em 1963, foi eleito vereador pelo PDC para a legislatura 1964-1968, sendo o terceiro mais votado daquela eleição. Na Câmara, teve atuação direta nos processos de impedimentos de dois prefeitos, um deles afastado definitivamente. Reeleito em 1968 pelo MDB para a legislatura 1969-1972, foi presidente da Câmara no biênio 196-1970. No período, ocorreu a mudança na Lei Orgânica do Município (promulgada na época pela Assembleia Legislativa) que permitia, por força de atos do sistema federal, a prorrogação do mandato dos presidentes dos legislativos. No entanto, Bianco não aceitou a prorrogação e presidiu a eleição de seu substituto.

Por décadas, Dr. Jessyr Bianco deixou sua marca nas páginas do diário mais importante de Americana com os editoriais de capa que tratavam, quase exclusivamente, de assuntos administrativos e políticos que dominava de forma brilhante. Foram muitas decisões de prefeitos e vereadores, mantidas ou alteradas, em favor da cidade, após a publicação dos editoriais sempre embasados e profundos.

Dr. Jessyr foi um ícone do jornalismo, sempre pautando pelas matérias de maneira objetiva, imparcial e transparente, levando a notícia aos seus leitores com clareza e riqueza de detalhes, além de ter sido um vereador atuante e um exemplo de cidadão. Este Vereador solidariza-se e exprime suas condolências aos familiares e amigos, para que encontrem o conforto e o consolo em Deus. Que a dor da perda se encontre com o orgulho da lembrança de um pai dedicado, um marido exemplar e um cidadão irrepreensível.

Com pesar,

Reinaldo Chiconi

Vereador - PMDB

Vereadores propõem programa de apoio a estudantes com dislexia

Os vereadores Adelino Leal (PT), Celso Zoppi (PT), Divina Bertalia (PDT) e Reinaldo Chiconi (PMDB) protocolaram na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que autorizam o Poder Executivo a instituir o “Programa de Apoio ao Aluno Portador de Distúrbios Específicos de Aprendizagem Diagnosticados como Dislexia”.

De acordo com a propositura, o programa tem como objetivo diagnosticar, acompanhar e orientar os estudantes com dislexia, abrangendo a capacitação de educadores da rede pública ou instituições particulares de ensino, para que tenham condições de prestar auxílio no tratamento, e criando equipes multidisciplinares com profissionais aptos na execução do diagnóstico, acompanhamento e orientação dos alunos e seus familiares.

No documento, os vereadores relatam que grande parte dos alunos com o distúrbio sofre diversas formas de discriminação, causando sua exclusão social. “Os alunos sofrem de extrema dificuldade de aprendizado, o que dificulta sobremaneira sua alfabetização, e que em muitos dos casos cria certa ‘resistência’ desses alunos na continuidade da vida escolar, provocando inclusive o abandono”, afirmam na justificativa.

“Há grande relevância o fato de que os alunos que sofrem tal distúrbio não raramente são vítimas de bullying nas escolas. A educação é um direito social de todas as pessoas, fazendo parte das condições para a existência digna de cada um”, concluem.

O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Americana

Proposituras apresentadas pelo Vereador Reinaldo Chiconi na 22ª Sessão Ordinária

Terceiro Ano Legislativo da 15ª Legislatura

16 de junho de 2011 – 14 horas

REQUERIMENTOS

497/11 - REINALDO CHICONI

Requer informações sobre a reconstrução de sarjetão, localizado no cruzamento da Rua Timbiras, com a Rua Quintino Bocaiúva – Nova Americana. Reitera Indicações n.ºs 1019/2002 e 1285/2008 e Requerimentos n.ºs 0434/2003, 389/2004 e 682/2010.

MOÇÕES

606/11 - REINALDO CHICONI

Pesar pelo passamento do Sr. Annacleto de Camargo.

617/11 - REINALDO CHICONI

Pesar pelo passamento do Sr. José Luiz Argentin.

INDICAÇÕES

1193/11 - REINALDO CHICONI

Indica a operação tapa-buraco na Rua Dos Jequitibas – Jd. Glória.

1194/11 - REINALDO CHICONI

Indica o recapeamento de toda a extensão da Av. Antônio Centurione Boer –Jd. Brasil.

1195/11 - REINALDO CHICONI

Indica a substituição de árvore que está danificando as partes interiores do imóvel localizado na Rua André Rebouças, defronte ao n.º 43 - Jardim Santana.

*****************************************

Proposituras apresentadas pelo Vereador Reinaldo Chiconi na 21ª Sessão Ordinária

Terceiro Ano Legislativo da 15ª Legislatura

09 de junho de 2011 – 14 horas

REQUERIMENTOS

486/11 - REINALDO CHICONI

Requer informações sobre os procedimentos para erradicações de árvores ou troncos no município de Americana.

490/11 – REINALDO CHICONI

Requer informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.863, de 14 de setembro de 2009.

MOÇÕES

601/11 - ADELINO LEAL / CELSO ZOPPI / DIVINA BERTALIA / MARCO ANTONIO ALVES JORGE – KIM / REINALDO CHICONI / THIAGO BROCHI / VALDECIR DUZZI

Moção de Aplausos à ‘Associação Cultural Fábrica das Artes’, pela comemoração ao seu 10° aniversário.

INDICAÇÕES

*** NENHUMA PROPOSITURA APRESENTADA ***

*************************************

Chiconi questiona procedimentos para erradicação de árvores

O vereador Reinaldo Chiconi (PMDB) protocolou nesta terça-feira (7) um requerimento em que solicita informações da Administração sobre os procedimentos para erradicação de árvores ou troncos em Americana.

No documento, Chiconi relata que recebe frequentemente reclamações de moradores, solicitando erradicação ou substituição de árvores ou troncos. “Para entendermos o procedimento, solicitamos informações do setor responsável para nos explicar os procedimentos legais adotados pela Administração”, afirma.

O parlamentar lembra a importância da preservação e conservação das árvores para o equilíbrio ambiental da cidade e do planeta. “Em tempos de mudanças climáticas, as árvores têm, então, um papel estratégico no equilíbrio ambienta. Elas estão naturalmente envolvidas na redução do gás carbônico atmosférico, principal responsável pelo aquecimento global”, acrescenta.

Chiconi questiona no requerimento quais medidas e procedimentos são adotados para a execução do serviço, e qual o tempo médio para a realização final do processo, desde a solicitação até a erradicação. Menciona, ainda, a obrigatoriedade do plantio de uma nova muda, que deverá atingi altura de um metro e meio, perguntando se a informação procede e qual a base legal para a exigência.

Limpeza de imóveis

Em outro requerimento, Chiconi questiona o cumprimento da Lei Municipal 4.863/2009, que estabelece normas para limpeza de imóveis no município. O parlamentar pergunta se, após decorrido o prazo de dez dias estipulado em lei, a prefeitura tem ingressado em juízo com a finalidade de obter ordem judicial de entrada no terreno e execução dos serviços.

Chiconi questiona, ainda, se a Administração tem colocado em prática tal expediente, solicitando que seja informado, em caso de resposta positiva, o número de imóveis privados em que foram realizadas limpeza e capinação pela prefeitura. Finalmente, indaga qual o valor total que a Administração autuou e/ou recebeu, desde o início da vigência da lei.

Os requerimentos serão discutidos e votados pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (09).

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Americana

Proposituras apresentadas pelo Vereador Reinaldo Chiconi na 20ª Sessão Ordinária

Terceiro Ano Legislativo da 15ª Legislatura

2 de junho de 2011 – 14 horas

REQUERIMENTOS

*** NENHUMA PROPOSITURA APRESENTADA ***

MOÇÕES

562/11 – CELSO ZOPPI / DR. ANTONIO CARLOS SACILOTTO / ADELINO LEAL / DIVINA BERTALIA / LEONORA DO POSTINHO / MARCO ANTONIO ALVES JORGE – KIM / THIAGO BROCHI / REINALDO CHICONI
Moção de Cumprimentos e Aplausos aos agraciados com o Prêmio Profissionais da Saúde do Ano.

564/11 - REINALDO CHICONI
Pesar pelo passamento do Sr. Fernando Antônio Tremeschin.

INDICAÇÕES

1114/11 - REINALDO CHICONI
Indica reparo e manutenção na Rua Maria José Romano defronte ao números 69, 117, 1046 - Bairro Jardim COnquista (Asta II).

1115/11 - REINALDO CHICONI
Indica a notificação de proprietário para a reconstrução do passeio público, localizado na Rua Goiás, entre os números 1004 e 1028 - Chácara Machadinho.

1116/11 - REINALDO CHICONI
Indica a notificação de proprietário para reconstrução do passeio público, localizado na Rua Goiás, ao lado do n.º 1004 - Chacará Machadinho.

*********************************

Profissionais de saúde recebem prêmio em sessão solene

Os profissionais da área da saúde que se destacam no exercício de suas atividades no município receberam na noite de sexta-feira (27), durante sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Americana, o prêmio “Profissionais de Saúde do Ano”. A homenagem foi motivada por projeto de decreto legislativo de autoria dos vereadores Celso Zoppi (PT) e Reinaldo Chiconi (PMDB).

A solenidade contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), os vereadores Adelino Leal (PT), Celso Zoppi (PT), Divina Bertalia (PDT), Leonora do Postinho (PPS), Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (PDT) e Thiago Brochi (PSDB), o secretário de Saúde de Americana, Fabrizio Bordon, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Carlos Roberto Resende Figueiredo, o representante da Subsede de Americana do Sindicato dos Empregos em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas, Edézio Millo e o deputado estadual Chico Sardelli (PV). Um dos autores da homenagem, o vereador Reinaldo Chiconi não pôde comparecer por motivos de saúde.

Receberam a homenagem os profissionais Marinalva Castro da Silva, Jurema Jovem da Lapa Miranda, João Luis Gurzoni Molina, Silvana Ferreira Machado, Cristopher Salatti, Elisandra Michelle Gatti, Nilda da Cruz Pereira, Maria Luiza Cardozo, Dalva Aparecida Selin, Gilberto Jose da Silva, Eunice Antônia da Silva Souza, Juliana Gonçalves Martins, Devani Fernandes Perez, Izaura Santos da Costa, Ana Rosa Rappa, Renato Pinheiro, Marinalva de Jesus Silva, Thaís Fascina Corazza, Luís Edurado Miani Gome, José Ferreira Martins, Iole Cristina Diniz e Marilene Aparecida Leite Papa.

Durante o uso da palavra, Zoppi enalteceu o trabalho desenvolvido pelos homenageados. “Realizamos essa sessão solene pelo reconhecimento que Americana e o Poder Público devem a vocês, profissionais da saúde. É apenas um pouco do que podemos fazer em gratidão, pois todos nós já passamos pelas mãos desses profissionais, podemos ver a extrema dedicação de vocês, seja da área de saúde pública ou privada. Vemos que deixam de lado seus problemas pessoais e colocam o amor nas atividades que exercem”, declarou.

O presidente da Câmara, Antonio Carlos Sacilotto, parabenizou os autores do projeto e lembrou que Americana é privilegiada, com sete hospitais e mais de vinte unidades de pronto-socorro.“Geralmente se fala do médico, do enfermeiro, do atendente, mas os trabalhadores da cozinha e da manutenção também fazem parte, e esse conjunto é o que move esse trabalho. Para ser um profissional da saúde não basta ter vocação, é preciso ter amor e comprometimento”, discursou o chefe do Legislativo.

Para o secretário municipal de Saúde, cuidar da área da saúde é um desafio e um privilégio. “No convívio com os profissionais de saúde temos uma união, buscando atender de maneira digna e correta, colocando o paciente sempre à frente, independente do horário em que ele está sendo atendido. Entre os dois mil profissionais da área da saúde, não temos como dizer qual é o melhor, por isso gostaria de fazer uma homenagem a todos, que se doam por esse trabalho” afirmou Bordon.

Os premiados foram indicados pelos representantes de hospitais particulares do município, Hospital Municipal “Dr. Waldemar Tebaldi”, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, Núcleo de Especialidades e Hospital Infantil “Dr. André Luiz”.

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Americana

Proposituras apresentadas pelo Vereador Reinaldo Chiconi na 19ª Sessão Ordinária

Terceiro Ano Legislativo da 15ª Legislatura

26 de maio de 2011 – 14 horas

REQUERIMENTOS

*** NENHUMA PROPOSITURA APRESENTADA ***

MOÇÕES

511/11 - REINALDO CHICONI

Pesar pelo passamento do Sr. Arnaldo Gilioli.

512/11 - REINALDO CHICONI

Pesar pelo passamento do Sr. Nerval da Silva Bueno.

INDICAÇÕES

1039/11 - REINALDO CHICONI

Indica poda de árvore localizada na Rua Tijuca, defronte ao n.º 128, Bairro Jardim Guanabara

1056/11 - REINALDO CHICONI

Indica a substituição de árvore, localizada na Rua Tunísia, n.º 674 - Pq. Das Nações.

**********************************

Comissão do Cemitério finaliza análise da legislação para elaboração de novas normas

A Comissão Especial de Estudos para análise e revisão da legislação pertinente e apresentação de projeto de modernização na gestão administrativa dos cemitérios do município realizou reunião de trabalho nesta quarta-feira (15). Participaram os vereadores membros Celso Zoppi (PT), Leonora do Postinho (PPS) e Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (PDT), além da assessoria do presidente da comissão, vereador Reinaldo Chiconi (PMDB), e a Assessoria Técnica da Casa.

Durante a reunião, os vereadores finalizaram o trabalho de análise e estudo da legislação existente sobre o assunto, levantando os pontos a serem mantidos, alterados ou excluídos. Nas próximas reuniões, os parlamentares irão compilar todas as mudanças na elaboração de uma minuta de projeto de lei que regulamente, dentre outros itens, a administração dos cemitérios.

De acordo com os parlamentares, o próximo passo da comissão será reunir-se com os administradores dos cemitérios. “Foi o final da análise, e agora já entramos na fase de preparação da minuta. A partir da minuta do projeto, a ideia é reunir a comissão com os administradores dos dois cemitérios para dirimir dúvidas e dar um melhor formato ao projeto de lei”, disse Zoppi.

“Há algumas dúvidas e recomendações a serem feitas e pretendemos conversar com os responsáveis pelos cemitérios para oferecermos sugestões, a fim de que o trabalho da comissão seja benéfico para a cidade e evite que novos problemas aconteçam”, acrescentou Kim.

A comissão foi criada no início de 2011 com o objetivo de analisar e rever a legislação atual, e estudar detalhadamente todos os procedimentos administrativos que são realizados pelos cemitérios. Desde o início do ano, a comissão visitou os cemitérios da Saudade e Parque Gramado, além do cemitério municipal de leme, considerado modelo na região. O grupo de trabalho conta também com a participação dos vereadores Capitão Crivelari (PP), Odair Dias (PV), Oswaldo Nogueira (DEM), Paulo Chocolate (PSC) e Valdecir Duzzi (PSDB).

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Americana

Assessorias de Chiconi e Zoppi acompanham apresentação do Índice de Qualidade da Saúde da Região Metropolitana de Campinas

As assessorias dos vereadores Reinaldo Chiconi (PMDB) e Celso Zoppi (PT) representaram os parlamentares na apresentação do Índice de Qualidade da Saúde (IQS) 2010 da Região Metropolitana de Campinas (RMC), realizada nesta quarta-feira (18) na Câmara Municipal de Campinas. O IQS foi criado em Campinas em 2009 através de uma lei de autoria do vereador Dário Saadi (DEM) e é composto por 29 indicadores que medem a qualidade dos serviços prestados pela rede pública das 19 cidades da RMC.

O relatório traz estudo inédito no Brasil, em que a qualidade do atendimento da saúde pública de todos os municípios da RMC foi analisada utilizando os mesmos indicadores e parâmetros. Foram aplicados 29 diferentes indicadores em cada cidade, que resultaram em 551 dados estatísticos referentes a todos os aspectos da atenção à saúde. O estudo resultou num diagnóstico detalhado da situação da saúde na região.

Zoppi e Chiconi são autores da Lei Municipal nº 5.060/2010, que institui o Índice Geral de Qualidade de Atendimento à Saúde Pública no Município de Americana. De acordo com a propositura, o IGQS será composto por quatro grupos indicadores, denominados IGQS-Parcial, que analisarão os seguintes aspectos da saúde municipal: receita própria aplicada na área da Saúde pela Administração Pública municipal direta, indireta e fundacional, conforme previsto na regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 13 de dezembro de 2000; dados estatísticos municipais relativos à expectativa de vida e à mortalidade infantil e maternal; atenção básica, ações preventivas e cobertura vacinal no município; e atendimento hospitalar, consultas com especialidades e exames de alta complexidade.

“Essa será uma excelente ferramenta gerencial para os administradores municipais, pois será possível avaliar, por setor e atividade, a excelência e as carências na prestação dos serviços municipais na área de Saúde, sendo ofertada a oportunidade para corrigir ou para agir preventivamente”, afirma Zoppi.

“Com a apresentação do IQS 2010 em Campinas, pudemos ver quão importante é o diagnóstico destes itens para avaliarmos a real situação do atendimento à saúde pública. Esperamos que o índice seja aplicado em Americana o quanto antes”, complementa Chiconi.

IQS 2010

O IQS 2010 dividiu os 29 indicadores em quatro grandes grupos. O primeiro mapeou a receita aplicada pelos municípios na área da saúde, conforme previsto na regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000. O segundo grupo levantou estatísticas referentes a mortalidade infantil, natalidade e expectativa de vida, entre outros. Numa terceira etapa, o índice avalia as ações preventivas, a atenção básica fornecida pelo município e a cobertura vacinal. Por último, foi feita análise do atendimentos ou déficit de funcionários, por exemplo.

* Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Americana

Resultado do Relatório Final do IQS-2010

Resultado do Relatório Final do IQS-2010

View more presentations from viniciuszerbeto.

Proposituras apresentadas pelo Vereador Reinaldo Chiconi na 18ª Sessão Ordinária

Terceiro Ano Legislativo da 15ª Legislatura

19 de maio de 2011 – 14 horas

REQUERIMENTOS

417/11 - REINALDO CHICONI

Requer informações sobre rede de esgoto no bairro Frezzarin.

418/11 - REINALDO CHICONI

Requer informações quanto ao cumprimento da Lei n.º 4.595, de 29 de janeiro de 2008.

MOÇÕES

474/11 - REINALDO CHICONI

Congratulações para com o 11º aniversário da Comunidade de Amigos da Nova Americana.

490/11 - REINALDO CHICONI

Aplausos à Prefeitura Municipal de Americana pelo programa de inclusão da pessoa com deficiência em parceria com a APAE.

491/11 - REINALDO CHICONI

Pesar pelo passamento do Sr. Atílio Brancalioni.

497/11 - REINALDO CHICONI / MARCO ANTONIO ALVES JORGE – KIM / DIVINA BERTALIA / CELSO ZOPPI

Aplausos pela realização da 6ª edição do Jantar dos Empresários.

INDICAÇÕES

973/11 - REINALDO CHICONI

Indica poda de uma árvore, localizada na Rua Goiás, ao lado do n.º 700 – Jardim Colina.

980/11 - REINALDO CHICONI

Indica a notificação de proprietário para a capinação, limpeza e manutenção em terreno e passeio público localizado na Rua Minas Gerais esquina com a Rua Sergipe ao lado do n.º 423 - Jardim Colina.

981/11 - REINALDO CHICONI

Indica a operação tapa-buraco na Rua Antonio Nunes entre os números 370 ao 390 - Bairro Campo Limpo.

*********************************

Comissão do Cemitério analisa legislação existente para elaboração de novas normas

A Comissão Especial de Estudos para análise e revisão da legislação pertinente e apresentação de projeto de modernização na gestão administrativa dos cemitérios do município realizou mais uma reunião de trabalho nesta quarta-feira (18). Participaram os vereadores Reinaldo Chiconi (PMDB), presidente, Celso Zoppi (PT) e Leonora do Postinho (PPS), membros.

Durante a reunião, os vereadores deram sequência ao trabalho de análise e estudo da legislação existente sobre o assunto, levantando os pontos a serem mantidos, alterados ou excluídos. Ao final do trabalho, os parlamentares irão compilar todas as mudanças na elaboração de uma minuta de projeto de lei que regulamente, dentre outros itens, a administração dos cemitérios.

Para Chiconi, presidente da comissão, é fundamental discutir as alterações com profissionais da área para que o projeto de lei a ser elaborado possa atingir seu objetivo. “Estamos revendo leis e decretos, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, para a consolidação dessa legislação. Iremos discutir a minuta a ser elaborada com as pessoas da área, para dirimirmos as dúvidas e aperfeiçoar a proposta da comissão”, disse.

Zoppi destacou a importância da melhoria na gestão dos cemitérios que o trabalho da comissão deverá proporcionar. “A comissão de estudos está bem adiantada. Foi feita uma compilação das leis e, nessas duas ultimas reuniões, verificamos o que a lei prevê e os problemas que acontecem. Assim, pretendemos dar corpo a um projeto que venha tornar o gerenciamento melhor e mais dinâmico, e que solucione os problemas que vinham acontecendo no cemitério”, falou.

Comissão

A comissão foi criada no início de 2011 com o objetivo de analisar e rever a legislação atual, e estudar detalhadamente todos os procedimentos administrativos que são realizados pelos cemitérios. Desde o início do ano, a comissão visitou os cemitérios da Saudade e Parque Gramado, além do cemitério municipal de leme, considerado modelo na região. O grupo de trabalho conta também com a participação dos vereadores Capitão Crivelari (PP), Marco Antonio Alves Jorge – Kim (PDT), Odair Dias (PV), Oswaldo Nogueira (DEM), Paulo Chocolate (PSC) e Valdecir Duzzi (PSDB).

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Americana

Chiconi questiona cumprimento de lei sobre pesagem de botijões de gás

O vereador Reinaldo Chiconi (PMDB) protocolou nesta terça-feira (17) um requerimento em que questiona o Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.595/2008, que obriga a pesagem e a informação da tara dos botijões de gás de cozinha (GLP) no momento da venda.

De acordo com o parlamentar, diversos consumidores o procuraram no gabinete reclamando do não cumprimento da lei. “Ocorre que, com frequência, notamos a inexistência nos estabelecimentos fixos ou móveis de equipamentos para a pesagem dos botijões de gás de cozinha, que têm como objetivo informar o consumidor se o produto que está comprando corresponde ao que está sendo oferecido”, conta.

No documento, Chiconi questiona se há fiscalização por parte do Poder Executivo para certificar-se do cumprimento da lei. Em caso de resposta positiva, pergunta quantos estabelecimentos foram autuados desde a data da promulgação da Lei, e em caso de resposta negativa, solicita justificativa.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (19).

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Americana

Comissão de Educação discute projeto de lei sobre funcionamento de escolas infantis

A Comissão de Educação, Saúde, Promoção Social, Cultura, Esporte e Turismo da Câmara Municipal de Americana reuniu-se nesta terça-feira (17) para discutir o projeto de Lei n° 065/2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização de funcionamento das instituições de educação infantil mantidas por entidades particulares, e que não disponham de ensino fundamental ou médio.

Participaram da reunião a presidente da comissão, vereadora Divina Bertalia (PDT), os membros Adelino Leal (PT) e Reinaldo Chiconi (PMDB) e os vereadores Celso Zoppi (PT), Marcos Alves Jorge – Kim (PDT) e Thiago Brochi (PSDB), além das representantes do setor de planejamento da Secretaria de Educação, Gisele Rando e Janaina Dias Gomes.

O projeto de lei do Executivo disciplina e outorga de autorização de funcionamento às instituições de educação infantil particulares que não disponham de Ensino Fundamental e Médio. A propositura substitui a Lei Municipal 2.992/1996, que trata do mesmo assunto. Segundo a exposição de motivos enviada pelo prefeito municipal, a alteração é necessária para adequar a Lei municipal às normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

De acordo com a presidente da comissão, a reunião ajudou a esclarecer o novo regramento que será instituído através do projeto. “A iniciativa da prefeitura em trazer até a Câmara servidores qualificados no assunto é sempre importante e produtivo, já que muitas vezes os vereadores não têm alcance à parte técnica do projeto que está em análise, e que será votado nas sessões”, afirmou Divina. “Não me restou nenhuma dúvida quanto ao projeto, e a Comissão de Educação irá oferecer um parecer favorável em sua tramitação”, acrescentou.

“É importante que a comissão e a Secretaria de Educação entrem em um consenso sobre os critérios do projeto, para que a Câmara o aprove sem alterações, de acordo com o interesse do munícipe americanense”, declarou Leal.

Segundo Chiconi, foram instituídas novas regras ao projeto, pois os decretos existentes já estão obsoletos. “A intenção desse projeto de lei é colocar para a comissão a elaboração de alterações, regulamentar e atualizar os decretos do poder público”, complementou o parlamentar.

O projeto de Lei está em tramitação na Câmara e será discutido e votado pelos vereadores nas próximas semanas, em sessão ordinária.

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Americana