sexta-feira, 17 de junho de 2011

Vereadores propõem programa de apoio a estudantes com dislexia

Os vereadores Adelino Leal (PT), Celso Zoppi (PT), Divina Bertalia (PDT) e Reinaldo Chiconi (PMDB) protocolaram na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que autorizam o Poder Executivo a instituir o “Programa de Apoio ao Aluno Portador de Distúrbios Específicos de Aprendizagem Diagnosticados como Dislexia”.

De acordo com a propositura, o programa tem como objetivo diagnosticar, acompanhar e orientar os estudantes com dislexia, abrangendo a capacitação de educadores da rede pública ou instituições particulares de ensino, para que tenham condições de prestar auxílio no tratamento, e criando equipes multidisciplinares com profissionais aptos na execução do diagnóstico, acompanhamento e orientação dos alunos e seus familiares.

No documento, os vereadores relatam que grande parte dos alunos com o distúrbio sofre diversas formas de discriminação, causando sua exclusão social. “Os alunos sofrem de extrema dificuldade de aprendizado, o que dificulta sobremaneira sua alfabetização, e que em muitos dos casos cria certa ‘resistência’ desses alunos na continuidade da vida escolar, provocando inclusive o abandono”, afirmam na justificativa.

“Há grande relevância o fato de que os alunos que sofrem tal distúrbio não raramente são vítimas de bullying nas escolas. A educação é um direito social de todas as pessoas, fazendo parte das condições para a existência digna de cada um”, concluem.

O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.

Assessoria de Comunicação

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Proposituras apresentadas pelo Vereador Reinaldo Chiconi na 22ª Sessão Ordinária

Terceiro Ano Legislativo da 15ª Legislatura
16 de junho de 2011 – 14 horas

REQUERIMENTOS

497/11 - REINALDO CHICONI
Requer informações sobre a reconstrução de sarjetão, localizado no cruzamento da Rua Timbiras, com a Rua Quintino Bocaiúva – Nova Americana. Reitera Indicações n.ºs 1019/2002 e 1285/2008 e Requerimentos n.ºs 0434/2003, 389/2004 e 682/2010.

MOÇÕES

606/11 - REINALDO CHICONI
Pesar pelo passamento do Sr. Annacleto de Camargo.

617/11 - REINALDO CHICONI
Pesar pelo passamento do Sr. José Luiz Argentin.

INDICAÇÕES

1193/11 - REINALDO CHICONI
Indica a operação tapa-buraco na Rua Dos Jequitibas – Jd. Glória.

1194/11 - REINALDO CHICONI
Indica o recapeamento de toda a extensão da Av. Antônio Centurione Boer –Jd. Brasil.

1195/11 - REINALDO CHICONI
Indica a substituição de árvore que está danificando as partes interiores do imóvel localizado na Rua André Rebouças, defronte ao n.º 43 - Jardim Santana.

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quinta-feira, 9 de junho de 2011

Proposituras apresentadas pelo Vereador Reinaldo Chiconi na 21ª Sessão Ordinária

Terceiro Ano Legislativo da 15ª Legislatura
09 de junho de 2011 – 14 horas

REQUERIMENTOS

486/11 - REINALDO CHICONI
Requer informações sobre os procedimentos para erradicações de árvores ou troncos no município de Americana.

490/11 – REINALDO CHICONI
Requer informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.863, de 14 de setembro de 2009.

MOÇÕES

601/11 - ADELINO LEAL / CELSO ZOPPI / DIVINA BERTALIA / MARCO ANTONIO ALVES JORGE – KIM / REINALDO CHICONI / THIAGO BROCHI / VALDECIR DUZZI
Moção de Aplausos à ‘Associação Cultural Fábrica das Artes’, pela comemoração ao seu 10° aniversário.

INDICAÇÕES

*** NENHUMA PROPOSITURA APRESENTADA ***

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terça-feira, 7 de junho de 2011

Chiconi questiona procedimentos para erradicação de árvores

O vereador Reinaldo Chiconi (PMDB) protocolou nesta terça-feira (7) um requerimento em que solicita informações da Administração sobre os procedimentos para erradicação de árvores ou troncos em Americana.

No documento, Chiconi relata que recebe frequentemente reclamações de moradores, solicitando erradicação ou substituição de árvores ou troncos. “Para entendermos o procedimento, solicitamos informações do setor responsável para nos explicar os procedimentos legais adotados pela Administração”, afirma.

O parlamentar lembra a importância da preservação e conservação das árvores para o equilíbrio ambiental da cidade e do planeta. “Em tempos de mudanças climáticas, as árvores têm, então, um papel estratégico no equilíbrio ambienta. Elas estão naturalmente envolvidas na redução do gás carbônico atmosférico, principal responsável pelo aquecimento global”, acrescenta.

Chiconi questiona no requerimento quais medidas e procedimentos são adotados para a execução do serviço, e qual o tempo médio para a realização final do processo, desde a solicitação até a erradicação. Menciona, ainda, a obrigatoriedade do plantio de uma nova muda, que deverá atingi altura de um metro e meio, perguntando se a informação procede e qual a base legal para a exigência.

Limpeza de imóveis

Em outro requerimento, Chiconi questiona o cumprimento da Lei Municipal 4.863/2009, que estabelece normas para limpeza de imóveis no município. O parlamentar pergunta se, após decorrido o prazo de dez dias estipulado em lei, a prefeitura tem ingressado em juízo com a finalidade de obter ordem judicial de entrada no terreno e execução dos serviços.

Chiconi questiona, ainda, se a Administração tem colocado em prática tal expediente, solicitando que seja informado, em caso de resposta positiva, o número de imóveis privados em que foram realizadas limpeza e capinação pela prefeitura. Finalmente, indaga qual o valor total que a Administração autuou e/ou recebeu, desde o início da vigência da lei.

Os requerimentos serão discutidos e votados pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (09).

Assessoria de Comunicação

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Proposituras apresentadas pelo Vereador Reinaldo Chiconi na 20ª Sessão Ordinária

Terceiro Ano Legislativo da 15ª Legislatura
2 de junho de 2011 – 14 horas

REQUERIMENTOS

*** NENHUMA PROPOSITURA APRESENTADA ***

MOÇÕES

562/11 – CELSO ZOPPI / DR. ANTONIO CARLOS SACILOTTO / ADELINO LEAL / DIVINA BERTALIA / LEONORA DO POSTINHO / MARCO ANTONIO ALVES JORGE – KIM / THIAGO BROCHI / REINALDO CHICONI
Moção de Cumprimentos e Aplausos aos agraciados com o Prêmio Profissionais da Saúde do Ano.

564/11 - REINALDO CHICONI
Pesar pelo passamento do Sr. Fernando Antônio Tremeschin.

INDICAÇÕES

1114/11 - REINALDO CHICONI
Indica reparo e manutenção na Rua Maria José Romano defronte ao números 69, 117, 1046 - Bairro Jardim COnquista (Asta II).

1115/11 - REINALDO CHICONI
Indica a notificação de proprietário para a reconstrução do passeio público, localizado na Rua Goiás, entre os números 1004 e 1028 - Chácara Machadinho.

1116/11 - REINALDO CHICONI
Indica a notificação de proprietário para reconstrução do passeio público, localizado na Rua Goiás, ao lado do n.º 1004 - Chacará Machadinho.

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